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Sobre
A regularização fundiária urbana é de fundamental importância para os municípios pois, ao mesmo tempo em que promove o direito à moradia, fomenta a economia local e traz maior arrecadação de tributos, impactando positivamente na receita municipal.
Principal responsável pela promoção da REURB, o município precisa estar apto a promovê-la, seja de ofício, nos casos de REURB Social (S) ou a requerimento, nos casos de REURB Específico (E).
O UNIBAVE, conhecido pela excelência de seus cursos, coloca à disposição dos municípios catarinenses, um curso de qualificação para equipes técnicas (advogados, assistentes jurídicos, engenheiros e assistentes sociais).
O curso promoverá a qualificação técnica dos servidores municipais envolvidos na REURB, que serão instruídos sobre os principais pontos relativos à regularização fundiária urbana. A qualificação será promovida de forma presencial, com o auxílio de material técnico, em ambiente próprio e, de forma exclusiva, a fim de que todas as dúvidas da equipe técnica sejam sanadas. As turmas serão formadas apenas pelos profissionais do município contratante, ou seja, a qualificação será individualizada.
Mais informações
- Objetivos
O curso promoverá a qualificação técnica dos servidores municipais envolvidos na REURB, que serão instruídos sobre os principais pontos relativos à regularização fundiária urbana.
- Metodologia
Encontro presencial, de 08 horas, com exposição dos temas referentes a implantação da REURB. Está incluso no curso Coffe Break e Almoço.
- Público alvo
O curso é destinado a municípios que ainda não promovem a REURB ou que já estejam executando-a, mas que desejam aprimorar e aperfeiçoar seus trabalhos.
- Pré-requisitos
Profissionais das Prefeituras Municipais que promovam a REURB.
